CAMPANHA FICHA SUJA NOS TRANSPORTES COLETIVOS

A advogada e ativista dos direitos humanos, Joana D’arc Valente, em repúdio ao um movimento dos empresários do setor de transporte coletivo da capital do Acre, Rio Branco, que querem do prefeito Raimundo Angelim (PT-AC) aumento na tarifa de ônibus, convoca estudantes, motoristas e sociedade em geral para lutar contra desordem no transporte coletivo.

Leia o que diz a advogada:

PELO DESGASTE e OMISSÃO das AUTORIDADES",VAMOS VIGIAR o PREFEITO e o SINDICOL,RBTRANS,CÂMARA de VEREADORES e EMPRESÁRIOS dos ÔNIBUS!!!!!!!
ATENÇÃO USUÁRIOS DE TODOS OS ÔNIBUS DE RIO BRANCO: A PARTIR DE HOJE, USEM AS CÂMERAS DOS SEUS CELULARES, FOTOGRAFEM TODAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NOS BANCOS,ASSENTOS, FERRUGENS,PORTAS,INTERIOR ÔNIBUS.
FOTOGRAFEM AS PLACAS e o NOME DA EMPRESA,VAMOS FAZER 'UM DOSSIÊ'
ATENÇÃO ESTUDANTES,USUÁRIOS, MOTORISTAS e COBRADORES de ÔNIBUS!!!!!!!!
VAMOS INICIAR UM "MOVIMENTO CÍVICO de CIDADANIA À FAVOR DE NÓS MESMOS.

AVISO: ESTOU ACOMPANHANDO PESSOALMENTE 'ESSE JOGO DE CENA!', DESTA VEZ ESTOU SOLIDÁRIA AOS MOTORISTAS e COBRADORES DE ÔNIBUS, SEMPRE QUIS, VOU "PEGAR" ESSES EMPRESÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS e VAI SER AGORA!!
VOU PARAR RIO BRANCO e TODAS AS INSTITUIÇÕES e AUTORIDADES MUNICIPAIS e ESTADUAIS do SETOR,FAREI O 'MAIOR MOVIMENTO CIDADÃO JAMAIS VISTO!!'
JOANA D'ARC VALENTE SANTANA,ADVOGADA ATIVISTA em DIREITOS HUMANOS.

Joana D'Arc não apresenta provas e apenas cita nome de suspeitos

Rutemberg Crispim, da Agência Agazeta.net
Qui, 13 de Agosto de 2009 09:07

*Advogada teve suas denúncias praticamente desqualificadas pelos membros da Comissão. O barulho tão esperado transformou-se em discursos de moralidade dirigidos a ela*


"Jamais ouvi tanta irresponsabilidade e leviandade como foi dito aqui
hoje. Não se pode agredir as pessoas apenas com insinuações, sem provas
concretas". O desabafo do deputado Donald Fernandes (PSDB), relator da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura casos de abuso e
exploração sexual no Acre, foi feito durante o depoimento da advogada e
ativista dos direitos humanos, Joana D'Arc, realizado nesta
quarta-feira, 12, no auditório da Assembleia Legislativa (Aleac).


*Deputado Donald Fernandes (PSDB) ficou indignado com denúncias apresentadas por Joana D'Arc* /(Foto: Luciano Pontes)/

Durante o depoimento, que durou mais de quatro horas e vinha sendo
aguardado com muita expectativa, devido as declarações feitas por ela à
imprensa, Joana D'Arc apresentou os nomes de um juiz, um promotor, um
agiota e um empresário de Sena Madureira, que segundo a advogada,
tiveram envolvimento em casos de pedofilia.

Com o rosto pintado, segundo ela, para homenagear as mulheres indígenas,
também citou os nomes de empresários de Rio Branco, de um gestor que
administra um órgão ambiental do Acre, de dois pastores da Igreja
Assembleia de Deus, de um ejscritor , um oficial da Polícia Militar (PM)
e de um sindicalista, que também estariam envolvidos em crimes de
pedofilia. Sobre os dois jornalistas, citados durante entrevistas que
deu à imprensa, Joana D'Arc disse que passaria via e-mail para os
membros da CPI.

A advogada disse ainda ter novas provas contra o assessor especial dos
povos indígenas do Acre, Francisco Pianko, apresentando, inclusive os
nomes dos indígenas José Correia e Ivonilde Brandão, que, segundo ela,
teriam novos fatos para revelar à CPI.

Na abertura do depoimento, Joana D'Arc passou cerca de 11 minutos explicando a legislação, citando apenas o caso Pianko, sem apresentar nenhuma novidade, apenas recordando como ficou sabendo do suposto envolvimento do assessor em casos de abuso sexual de menores.

Em seguida, ela respondeu aos questionamentos feitos pelos membros da CPI, que pediram que revelasse os casos que tinha conhecimento e os nomes das pessoas envolvidas.

Participaram do depoimento os deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), Walter Prado (PSB), Luiz Calixto (PSL), Mazinho Serafim (PSDB), Idalina Onofre (PPS), Perpétua de Sá (PT), Chagas Romão (PMDB), além dos membros da CPI, deputado Luis Tchê (PMN), Moisés Diniz (PC do B), Donald Fernandes (PSDB), Antônia Sales (PMDB) e Ney Amorin (PT). Estavam presentes também representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Giordano Dourado.

Sobre as acusações que fez juntamente com a líder indígena Letícia
Yawanawá, contra Francisco Pianko, Joana D'Arc indicou os nomes dos
índios José Correia e Ivonilde Brandão, que, segundo ela, teriam
novidade para apresentar à CPI. O primeiro seria, inclusive, pai de uma
menina que teria sido abusada por Pianko. Já a índia, de acordo com a
advogada, teria novas provas contra o assessor.



"A Ivonilde me procurou e disse que o Pianko reuniu seis lideranças
indígenas em seu gabinete e disse que só assumiria a filha do Sales e da
Kátia, mas com a filha do Zé Correia ele não tinha feito nada", revelou.

Mas Joana D'Arc não apresentou nenhuma prova concreta contra Francisco
Pianko e apenas afirmou que o depoimento dos indígenas seria importante
porque "algumas coisas eles não falam para os brancos e somente os
líderes podem revelar".

Joana D'Arc disse que só ficou sabendo dos fatos, porque percebeu uma
certa inquietação em Letícia Yawanawá e pediu que dissesse o que estava
acontecendo. "Foi quando ela me revelou esses casos. Os índios, há muito
tempo, estavam sem comunicação. Tinham até tentado uma reunião com
membros do Governo, mas não conseguiram", lembrou.

Logo que soube das denúncias, Joana D'Arc afirmou que ficou uma semana
em depressão. Ela revelou que os casos de abuso sexual, supostamente
praticados por Francisco Pianko, estavam prejudicando todas as aldeias,
pois os índios não sabiam a quem recorrer.

Depois, ela enviou um e-mail para as Mulheres do Partido dos
Trabalhadores (PT), informando sobre os casos. A advogada disse que
também apresentou denúncia ao Ministério da Justiça (MJ), onde foi
orientada a procurar o Ministério Público Estadual (MPE).

"A partir daí, consegui que a Letícia expressasse tudo que estava
acontecendo. Buscamos apoio do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal. O pai de uma garota foi ouvido por um delegado. Existe um
processo e todas as denúncias estão sendo investigadas", informou.

Joana D'Arc também revelou os nomes de um juiz, de um promotor e de empresários de Sena Madureira que estariam envolvidos em casos de pedofilia. Segundo a advogada, existe um processo contra essas quatro pessoas, que está arquivado.

A vítima seria uma menor, porém a mãe da menina não apresentou denúncias e, por isso, o processo foi arquivado pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Joana D'Arc diz que teve acesso ao processo, mas não quis nem mesmo saber o nome e a idade da garota.

"Vocês devem pedir informações ao Tribunal de Justiça. Não fui em busca da vítima e de sua família, porque isso não é meu dever. Mas existem muitas provas no processo que foi arquivado porque não houve denúncia por parte da mãe da menor", relatou.

Joana D'Arc afirmou que o recebeu um convite do deputado Mazinho Serafim (PSDB) para ir a Sena Madureira apurar casos de pedofilia. O deputado disse, porém, que apenas fez um comentário com a advogada e que ela estaria acusando pessoas injustamente.

"Tenho uma preocupação especial com o que está sendo dito nesta CPI. São pessoas que trabalham e tem uma vida, que estão sendo chamados de pedófilos e terão seus nomes sujos", disse ele.

O deputado Luiz Calixto (PSL) afirmou que o promotor de justiiça, citado no depoimento, mora atualmente em Tarauacá e é casado com a jovem, que segundo Joana D'Arc teria sido abusada sexualmente.

Rede de proteção à pedofilia

Durante seu depoimento, Joana D'Arc disse que existe uma rede de proteção à pedofilia no Acre. Ela apontou o caso de um Capitão da PM

, que foi escolhido, há alguns anos, para compor um grupo de combate à pedofilia, criado pela juíza Maria Tapajós.

"Toda corporação sabia das denúncias contra ele, mas mesmo assim, o comandante da época decidiu indicá-lo para compor o grupo. Lá ele tinha todas as informações e beneficiava os pedófilos", disse.

Para Joana D'Arc, o Capitão chegou a cometer vários crimes e alertava os pedófilos quando seus nomes eram citados em reuniões. "Por isso, muitos continuam impunes até hoje", completou.

Pastores da Assembleia de Deus

Citando nomes que foram revelados a ela em uma lan house, no Terminal Urbano, Joana D'Arc, disse que saber do envolvimento de dois pastores da Igreja Assembléia de Deus em casos de pedofilia.

O primeiro foi citado por pessoas que estavam em uma lan house no Terminal Urbano, que o acusaram de ter uma página no Orkut na qual agendaria programas com menores. O outro foi denunciado por uma mulher, que faz parte da mesma igreja. O encontro aconteceu também no Terminal.

Joana D'Arc porém, não apresentou nenhuma prova contra os dois pastores e nem mesmo soube precisar de onde eles são. "As informações que tenho são essas, agora vocês devem investigar", destacou.

Ameaças de morte

Logo no início de seu depoimento, Joana D'Arc disse que tinha sido ameaçada pela esposa de uma autoridade do Governo do Estado. A ameaça, segundo ela, foi feita via e-mail, enviado ao jornalista Francisco Costa e direcionado a advogada.

O e-mail foi impresso e o deputado Moisés Diniz fez a leitura do mesmo. Porém, o conteúdo do e-mail se referia a assunto que não diz respeito à pedofilia. Os membros da CPI da pedofilia não aceitaram a denúncia apresentada por Joana D'Arc, afirmando que a suposta ameaça não devia ser tratada durante o depoimento.

Denúncias sem provas

Um dos primeiros nomes a ser citado por Joana D'Arc foi de um gestor de um órgão público federal. Ele teria abusado sexualmente de uma índia que, na época era menor de idade e não sabia falar português. A prova do abuso seria um jovem índio de 17 anos, fruto do relacionamento.

Como principal prova, Joana d'Arc apontou a irmã da índia, que foi estava no auditório acompanhando o depoimento. Mas, ao ser interrogada sobre o suposto abuso da irmã, Ivonilde Brandão disse que era preciso uma investigação mais profunda

"Eu não sei nem quantos anos tem minha irmã. Sei que ela teve um relacionamento amoroso e que tem um filho fruto desse relacionamento. Mas acredito que é preciso fazer um investigação mais profunda", afirmou.

Outra denúncia apresentada pela advogada foi contra um escritor. Porém a única coisa que afirmou saber foi que uma criança de três anos de idade teria sido abusada sexualmente por um homem, que segundo ela é um escritor. A avó da criança teria, inclusive, gravado um vídeo das parte ínitmas da garota.

Joana D'Arc porém, não soube informar o nome da mãe da criança, que segundo ela, é usuária de drogas. Prometeu passar para os membros da CPI o endereço da vítima.

Logo após o depoimento de Joana D'Arc, o juiz Giordano Dourado, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Amac), disse que não existe nenhum processo arquivado que tenha como réu o juiz citado pela advogada. De acordo com o magistrado não existe nenhuma denúncia contra o juiz.

"Ela pode está equivocada, pois não existe nenhuma denúncia contra o juiz. Vamos reunir os magistrados e decidir o que vamos fazer", afirmou.

Advogada pede intervenção na Polícia Militar do Acre

23/01/2009 : 13:40

Fraude, perseguição e ameaças fizeram Joana D’ Arc Santana recorrer à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

CHICO ARAÚJO
http://www.folhadoacre.com/navegacao/%5C%22mailto:chicoaraujo@agenciaamazoania.com.br%5C%22

BRASÍLIA — A advogada Joana D’ Arc Valente Santana pediu a intervenção da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, na Polícia Militar do Acre para apurar uma série de crimes que estariam sendo praticados na corporação. Os crimes incluem o ingresso ilegal de policiais, tortura psicológica e moral seqüenciadas, perseguição e até discriminação a deficiente físico. O caso será também levado às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e à ONG Justiça Global, informou a advogada à Agência Amazônia.

Pelos cálculos da advogada, a Polícia Militar do Acre possui atualmente em seus quadros mais de sessenta militares irregulares. São em sua maioria oficiais de alta patente e, alguns deles, recebem vantagens e condecorações que, legalmente, seriam destinadas aos militares que prestaram concurso e passaram de forma lícita e com boa pontuação.

As fraudes começaram no ano de 1996. O então comandante da corporação, coronel Aureliano Pascoal, aprovou e determinou por ato administrativo — o boletim geral 050 — a matrícula de 13 candidatos aos quadros da Polícia Militar que, segundo Joana D’Arc, sequer prestaram concurso público, mas tiveram seus nomes incluídos na lista final de aprovados.

Segundo a advogada, muitos dos militares que apareceram entre os “aprovados” não fizeram sequer a inscrição. Eles entraram na vaga de outras pessoas que estavam devidamente inscritas. É o que demonstra a inscrição de número 2003. A listra oficial traz a inscrição de Líbio Armstrong Pereira Caruta, mas, no resultado final, surge o nome de Carlos Augusto da Silva Medeiros — hoje capitão e com direito às promoções de praxe da corporação.

Para Joana D’ Arc, a fraude que envolve o capitão Negreiros é a mais gritante de todos. A advogada diz que, mesmo sem fazer qualquer prova ligada ao concurso 001/95, o hoje capitão Negreiros apareceu classificado em 34º lugar, com 92 pontos. Outros 12 oficiais da PM acreana também foram incluídos no “trem da alegria” patrocinado na corporação.

Sem providências

Em 2001, o Ministério Público Estadual toma conhecimento da fraude por meio de uma ação civil pública impetrada por candidatos que se sentiram prejudicados. À época, o então corregedor-geral de Justiça Oswaldo d’Albuquerque Lima mandou abrir inquérito para apurar o caso.

Passados oito anos e, mesmo diante das fartas provas, o MPE ainda não ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual. A justificativa para a demora seria o grande número de recursos ao processo quando o mesmo se encontrava na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio. Além disso, o MPE argumenta que, após deixar a promotoria especializada, o caso ainda passou pela análise de outras três promotorias.

A promotora Mary Theodoro prometeu, em julho do ano passado, ingressar com a ação na Justiça. A ação passou a tramitar na 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, oito anos os militares ingressarem ilegalmente na Polícia Militar do Acre, mas ainda não há uma decisão.

Em função dessa demora, a advogada Joana D’ Arc Valente Santana — também ativista de Direitos Humanos no Acre — resolveu apelar aos órgãos federais. As constantes ameaças aos militares dispostos a denunciar as irregularidades na Polícia Militar do Acre também motivaram a advogada a levar o caso ao conhecimento das autoridades federais.

Capitão João da Cruz Santana Filho perdeu a mão direita por causa da explosão de uma granada /DIVULGAÇÃO Tortura psicológica e ameaças


BRASÍLIA — Enquanto oficiais irregulares são promovidos e recebem uma série de benesses na Polícia Militar do Acre, a situação é dramática para àqueles que sofreram acidente em serviço. Estes, em vez de apoio, são torturados psicológica e moralmente pelo governo do Acre e os comandantes da corporação ao longo desses últimos oito anos. De 1998 para cá, o Acre é governado pelo PT.

O caso de maior flagrante desrespeito aos direitos humanos envolve o capitão PM João da Cruz Santana Filho. No dia 16 de janeiro de 2001, o então tenente Santana participa de uma operação para conter uma rebelião no interior do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco (AC), e tem a mão direita mutilada pela explosão de uma granada. De lá para cá, Santana já se submeteu a 15 cirurgias reparadoras — tanto na direita quanto na mão esquerda.

Com as mutilações definitivas, o capitão João da Cruz Santana Filho — que é destro — tornou-se, então, deficiente físico. Assim, o militar passou a requerer da Polícia Militar os seus direitos legais. Sua principal reivindicação é a reclassificação por preterição, uma vez que fora aprovado em 2º lugar no concurso público de oficiais combatentes masculinos em 1996. Todos os pleitos em juízo e no âmbito administrativo foram ignorados pelos gestores institucionais.

A irmã de Santana, a advogada Joana D’ Arc Valente Santana encaminhou no dia 4 de julho de 2008 requerimento ao comandante da Polícia Militar, coronel Romário Barbosa Gonçalves, na tentativa de resolver a situação pela via administrativa. Passados sete meses, o comando da corporação sequer deu resposta ao pedido. “Por essa razão, resolvi apelar aos órgãos federais”, disse Joana D’Arc, na defesa de seu irmão.


Deficiente da mão direita, capitão Santana agora teve que fazer cirurgia também na mão esquerda / DIVULGAÇÂO "Câncer na corporação"


“Ano após ano, eu e meu irmão fomos torturados psicologicamente”, diz a advogada na denúncia à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Conta a ativista que, após o acidente com o capitão Santana, adquiriu hérnia pós-incisional decorrente de um procedimento cirúrgico de apendicite supurada com necrose, “e já convivo nessa situação há mais de quatro anos”. D’Arc afirma que devido a essa situação sua atividade laboral ficou comprometida e limitada.

Mesmo doente, Joana D’Arc procurou por diversos meios legais e pacíficos uma solução para o problema do irmão, mas não obteve êxito. Da última vez que procurou o comandante da PM [coronel Romário Célio], a advogada ouviu dele que “o requerimento está com o chefe”. O “chefe” ao qual Célio se referia é o governador do Acre, Binho Marques (PT).

Diante do insucesso nas suas tentativas, a advogada recorreu aos meios de comunicação e denunciou as promoções ilegais na PM. “A partir daí, a perseguição a mim e ao meu irmão tornou-se ostensiva e implacável”, relata Joana D’Arc. O comando da PM determinou a abertura de sindicância contra seu irmão, o capitão Santana, “para persegui-lo em função das minhas entrevistas nos meios de comunicação locais”. Um dos oficiais responsáveis pela sindicância teria afirmado que “o capitão Santana deveria ser tratado como um câncer dentro da corporação”.

“Isso é um absurdo. Vamos brigar pelos nossos direitos onde for preciso”, desabafa Joana D’Arc, ao defender uma auditoria da Polícia Militar do Acre. A advogada sustenta que a auditoria é necessária porque o alto escalão do oficialato da PM acreano, a maioria R2 do Exército Brasileiro, também entrou na corporação sem concurso público.

Família perseguida

Joana D’Arc e o irmão são filhos do juiz João da Cruz Santana, falecido recentemente. Mesmo assim, a advogada conta que a família é perseguida implacavelmente pelos atuais mandatários do Acre. “No Judiciário, por exemplo, todas as minhas ações travam”,diz. Ela cita como exemplo o processo 006.33.1995.4003.14-3 — oriundo da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Rio Branco — favor de sua irmã, Maria Goretti Valente Santana, que está desempregada.

A decisão judicial, já transitada em julgado, determina à Empresa de Processamento de Dados do Acre (Acredata) o pagamento de uma ação trabalhista em favor de Goretti. O diretor-presidente da empresa, Luiz Carlos Simão Paiva, mesmo tendo recebido o ofício de pagamento, “não se digna a respondê-lo nem a pagar o que é devido”. Simão Paiva é casado com a única irmã do ex-governador do Acre, Jorge Viana, e do senador Tião Viana, ambos do PT.

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Redação
sample@email.tst

Fonte: Agência Amazônia

Relator recua e depoimento de Joana D’Arc à CPI será aberto

Escrito por Ricardo Bessa Ter, 11 de Agosto de 2009 23:00

Em reunião na tarde desta terça-feira, 11, na Assembléia Legislativa do Acre- Aleac, os deputados que compõem a CPI da pedofilia decidiram que o depoimento da advogada Joana D’Arc, que será tomado na tarde desta quarta-feira, será aberto à imprensa. O relator recuou da idéia de colher os depoimentos á portas fechadas.

Pela manhã, o deputado Donald Fernandes disse que, as oitivas deveriam ser realizada à portas fechadas, sob o pretexto de evitar o risco de cometer injustiças.

De acordo com o deputado, se as audiências com as testemunhas fossem abertas e elas citassem nomes de pessoas que após a investigação se mostrassem inocentes, elas já teriam sido execradas pela sociedade.

As declarações de Donald repercutiram e alguns colegas se manifestaram contra o posicionamento do parlamentar. “Se todos sabemos não tem porque proteger, esconder o que todo mundo já sabe”, argumentou Antonia Sales.

A própria Joana D’Arc esteve hoje pela manhã na Assembleia e se demonstrou bastante irritada com as declarações a seu respeito e sobre o fato da possibilidade da CPI ser a portas fechadas. “Se for a portas fechadas eu vou dá uma coletiva a imprensa e repito tudo o que disse lá dentro”, disse ela.

No entanto, o relator recuou da idéia depois de discutir a questão com as deputadas Idalina, Antonia Sales e o deputado Luiz Calixto. “Chegamos à conclusão que a advogada já falou tudo o que tinha a falar para a imprensa, portanto, não há mais segredo em seu depoimento”, afirmou Donald.

Da redação, com informações da Agência Aleac

O que Joana D'arc disse na CPI

Caso Pianko

Segundo Joana, as denuncias de crimes sexuais contra o secretário extraordinário dos Povos Indígenas, Francisco Pianko, serão confirmadas à CPI pela índia Letícia Yanawá. Não apresentou provas, disse que as mesmas devem ser requisitadas do Ministério Público Federal, onde foram formalizadas as denúncias contra o secretário indígena. Requisitou ainda a CPI que fossem convocados para depor Ivanilde Brandão e José Correia, pessoas que teriam novas denúncias a formalizar contra Pianko. Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito acataram as indicações.

Sena Madureira

A advogada pediu à CPI que requisitasse ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre e ao Procurador Geral de Justiça do Estado, os autos de dois processos, que segundo ela, teriam sido instaurados para apurar denúncias de crimes de natureza sexual contra o juiz Pedro Longo e o promotor de Justiça Dayan Albuquerque. A ocorrência envolvendo o magistrado, segundo ela, teria sido comunicada ao TJ/AC mediante ofício oriundo do Ministério Público Federal. A própria depoente, na conclusão de sua fala, disse que o processo foi arquivado, por falta de interesse da mãe e da suposta vitima de levar o caso adiante. Com esta afirmação a advogada jogou por água a denúncia contra o juiz.

No caso do promotor, a denúncia teria sido investigada, mas ela não saberia o desdobramento do caso. Joana citou ainda para que fosse alvo de investigação, o empresário Edvaldo Lima, que seria conhecido como "Carioca.

Ao final do depoimento, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Giordani Dourado, se pronunciou a respeito das acusações feitas contra o juiz Pedro Longo. Ele se demonstrou surpreso em relação às declarações da advogada e disse que acredita que ela se confundiu ao citar o nome do juiz. "Não tem nada arquivado no Tribunal, simplesmente porque nunca foi feita nenhuma acusação contra o juiz Pedro Longo. Ele nunca foi alvo de investigação, sequer em sede de inquérito", garantiu, assegurando ainda que a Asmac vai se reunir e deve se pronunciar oficialmente sobre o caso através de nota.

O deputado Mazinho Serafim (PSDB) também saiu em defesa do juiz. Disse que no período que ele esteve na comarca de Sena Madureira nunca se registrou qualquer episódio que maculasse a sua honra. Saiu em defesa ainda do agiota e do empresário apontados pela advogada.

Anselmo Forneck

Num primeiro momento, ao gerente do IBAMA/Acre, Anselmo Forneck, foi apontado por Joana D'Arc como o pai de um jovem indígena de 17 anos, que seria fruto do abuso sexual cometido contra uma índia. A declaração gerou polêmica, mas como a mãe do jovem estava presente, acabou por esclarecer que o mesmo era fruto do relacionamento amoroso, e que restava de fato a ser assegurado era o reconhecimento da paternidade, o que não é foco da CPI. Mediante a interferência do presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães, Joana D'arc teve a oportunidade de corrigir as acusações feitas contra Forneck, limitando-se a dizer que este tinha tido um caso com uma índia, retirando-lhe a acusação de abuso sexual contra a menor.

Capitão "Fome de amor"

Se comprovada, esta, talvez, tenha sido a denuncia mais importante feita por Joana. Segundo ela, um capitão PM, identificado por Do Valle, é o responsável pelo fracasso das operações realizadas na busca de pedófilo. Segundo ela, além de ser visto constantemente pegando menininhas na frente das escolas, o mesmo avisa aos demais pedófilos quando as operações serem realizadas. Disse que já existe denuncia formal contra ele no MP e pediu que a CPI requisitasse as informações.

Escritor renomado

O teor desta denúncia é gravíssima e gerou um certo desconforto aos membros da CPI em decorrência da procedência das informações, que seriam sido colhidas na base do ouvir dizer. Trata-se da denúncia de crime sexual contra uma menina de apenas três anos de idade, cometida em tese, por um escritor renomado, apontado pela criança como "Tio Mauro". A advogada relatou os detalhes de como a agressão teria ocorrido e afirmou a CPI que a avó da criança teria filmado as partes intima da criança através de um aparelho celular. Não informou, porém, o nome a avó aos membros da CPI, mas disse que poderia informar depois.

Depoimento jornalista

A advogada pediu ainda à CPI que solicitasse o comparecimento do jornalista Pitter Lucena, que segundo ela, tem muitas informações a prestar sobre casos de pedofilia no Acre, incluindo fotos e depoimentos de vítimas. O jornalista trabalhou na investigação de casos já conhecidos, como do poeta Antônio Manoel e de dois empresários.

E-mail ameaçador

Também foi apresentado à CPI o conteúdo de um e-mail, enviado a um jornalista, através do qual, a mulher do coronel da Polícia Militar do Acre, mandava avisar a advogada que ela tomasse cuidado com as denuncias que estava fazendo contra o seu marido e que iria investigar a vida dela e pagar para desmoralizá-la. Mas depois da leitura do mesmo e de esclarecimentos feitos pelo deputado Luiz Calixto ficou claro que a denúncia estava relacionada à crise da PM e não tinha nada a ver com a pedofilia, que é o alvo da CPI.

Dulcinéia Azevedo - redação de ac24horas
Rio Branco, Acre

ACRE: Ordem dos Advogados critica depoimento de Joana D’Arc à CPI

Poersch alertou membros da CPI para não convocar ativista a depor






O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, criticou o depoimento prestado pela advogada e ativista dos direitos humanos Joana D’Arc Valente Santana à CPI da Pedofilia. Para ele, as declarações de D’Arc foram “irresponsáveis”. Poersch diz ainda que, durante um encontro com o presidente da comissão, deputado Luiz Tchê (PMN) - ocasião em que os membros da CPI solicitaram apoio da OAB nas investigações contra os atos de pedofilia -, alertara para que a advogada não fosse convocada a prestar depoimentos. “Já sabíamos que seria um depoimento irresponsável e desastroso. Mas lembramos que as declarações foram feitas por D’Arc na condição de cidadã, sem nenhum respaldo ou aval da Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou Poersch. O presidente da OAB fez questão de salientar que brevemente toda a sociedade saberá se as inúmeras acusações feitas por Santana têm fundamentou ou são meramente vazias e sem nenhum material de comprovação dos crimes. “A verdade é filha do tempo e vai provar quem está com a razão. Entendo que as acusações de Joana D’Arc foram infundadas e sem provas”, frisou Poersch. A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) também se manifestou, em nota, sobre o depoimento prestado pela advogada. A entidade lamentou e repudiou quaisquer declarações sensacionalistas que, sem consistência fática e jurídica, exponham de forma leviana a honra de magistrado. Confira abaixo a nota de desagravo na íntegra. NOTA DE DESAGRAVO A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), entidade reconhecida por Lei como de utilidade pública, a respeito das referências feitas ao Magistrado Pedro Luis Longo, em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, vem a público manifestar o seguinte: 1º - Ao tempo em que a ASMAC destaca a relevância das atividades investigativas das Comissões Parlamentares de Inquérito, essenciais para a consolidação do regime democrático, lamenta e repudia quaisquer declarações sensacionalistas que, desprovidas de consistência fática e jurídica, exponham de forma leviana a honra de Magistrado reconhecido por sua idoneidade moral e compromisso com a Justiça. 2º - Congratula a atuação dos parlamentares integrantes da referida Comissão pela forma serena e responsável com que conduziram os trabalhos e souberam distinguir os fatos das versões fantasiosas apresentadas. 3º - Expressa sua solidariedade ao associado e a sua família, a quem disponibiliza toda a assistência jurídica para o ingresso das ações cíveis e criminais cabíveis.


Rio Branco, 13 de agosto de 2009.
Giordane de Souza Dourado - Presidente da ASMAC

http://www.youtube.com/watch?v=zIvBSHxwp8Y

Advogada diz que existe rede para proteger pedófilos no Acre

Advogada diz que existe rede para proteger pedófilos no Acre
Adailson Oliveira, da TV Gazeta
Sex, 03 de Julho de 2009 16:06
Ativista dos direitos humanos, Joana D'Arc afirma que sabe do envolvimento
de empresários, políticos e membros da Justiça em casos de pedofilia


Joana D'Arc afirma que tem provas contra pessoas influentes. (Foto:
Luciano Pontes)A ativista dos direitos humanos, Joana D´Arc Santana, está
na lista de quatro nomes indicados pelo deputado Donald Fernandes (PSDB)
para depor na CPI da Pedofilia. Ela afirma que tem uma extensa relação de
denúncias sobre abusos sexuais contra criança e adolescentes. Mas garante
que só vai revelar à CPI se o depoimento for acompanhado pela Polícia
Federal e pela Procuradoria da República. É que a advogada não confia nos
poderes do Estado para investigar os crimes de pedofilia.
Segundo Joana D´arc existe uma rede de proteção a empresários, políticos e
até membros da Justiça que praticam esse tipo de crime. Por isso, só os
órgãos federais poderiam estar isentos.
Joana D´Arc assim como Donald Fernandes quer retirar os processos que
estão travados na Justiça, onde acusam empresários, juízes e até
promotores de manterem relações sexuais com crianças.
Pelos levantamentos da ativista, famílias da classe baixa são presas e vão
direto para a Penitenciária quando praticam a pedofilia. Ela o caso de um
acusado que morreu estranhamente dentro do Presídio.
Todos as denúncias apresentadas pela Juíza Maria Tapajós em 2003 à
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Senado serão
recolocadas. A magistrada morreu no ano passado e nenhuma medida punitiva
foi tomada. As pessoas que deveriam se investigadas e presas continuam do
mesmo jeito. As casas noturnas citadas como ponto de prostituição de
menores continuam abertas e o Estado não fez nada de preventivo para
reduzir a pedofilia.

Pizza e CPI da pedofilia

Um cheiro forte de pizza, com diferentes sabores ronda a Assembléia Legislativa do Acre. A CPI da Pedofilia é um fracasso completo, desde o inicio até agora a comissão que coordena os trabalhos tem demonstrado incapacidade total para conduzir as investigações.

No inicio os membros chegaram a entrar em conflito, disputando uma vaga na comissão, tudo já de olho na reeleição deles. O deputado estadual Mazinho Serafim (PSDB), antecipou que Luiz Tché (PMN), estava usando a Comissão para negociar favores pessoais com o governo.

As primeiras denúncias da advogada e ativista em direitos humanos, Joana D’arc, já foram praticamente descaracterizada, em virtude da inoperância da CPI, que não conseguiu até agora apurar e investigar nenhum dos denunciados por ela. Apenas requerimentos foram emitidos pedindo tímidas informações das pessoas denunciadas, enquanto isso provas são destruídas e testemunhas coagidas.

Para completar, os membros da Comissão esperavam que Joana, levasse em seu depoimento o sangue e o hímen rompido das vitimas, pelos acusados. Os deputados não têm mostrado interesse em trabalhar, investigar a fundo os pedófilos. A CPI não teve capacidade para requerer antecipado as provas e os depoimentos das testemunhas do caso Pianko que estão nas mãos do Ministério Público e da Policia Federal.

No inicio do ano, o assessor político Francisco Pianko que faz parte da equipe do governo de Binho Marques, foi denunciado por abuso sexual e atentado violento ao pudor contra índias menores de idade nas aldeias. Na época os deputados não demonstraram tanto interesse no caso, nem apoio ofereceram as testemunhas, e muito menos pediram afastamento do membro da equipe de Binho e seriedade na apuração do caso, ou seja, cruzaram os braços e ficaram vendo da janela o barco passar.

Seis meses depois a CPI reagem com susto, como se as acusações contra o Pianko fossem novidades. Bastou à índia Letícia Yawanawá reafirmar a sede de sexo do índio por menores de idade, que os deputados fizeram cena mostrando indignação e revolta.

Mas, o tom não era de preocupação com as vitimas, e sim, com a omissão da equipe de governo que tomou conhecimento do caso e nada fez. Procurando holofotes, os parlamentares deixaram de se preocupar com as vitimas e exploram o depoimento de Letícia politicamente. O líder de governo, ficou ofuscado, e nem apareceu em cena. O relator com sua imagem queimada desde o último depoimento ficou quietinho desta vez e não teve coragem de levantar a voz contra Letícia lhe chamando de “leviana”, ou, coisa parecida.

Uma bússola ou navegador GPS, precisa ser entregue com urgência para os deputados da Comissão. Os parlamentares não saem às ruas para ouvir o povo, preferem seus carros blindados, o ar condicionado e o luxo que lhes foi concedido pelo voto popular. Já correm nas esquinas da cidade boato de que os maiores pedófilos estão dentro da própria CPI, já se coloca em cheque as profissões de alguns parlamentares e até já é questionado o nível de conhecimento de alguns deputados.

Pior que isso, é que como a CPI e as instituições públicas responsáveis por proteger e prevenir as vitimas não conseguem desenvolver seu trabalho, a advogada Joana D’arc (que muitos ainda tentam descaracterizar), acumula pilhas de denúncias como se ela pudesse resolver tudo. Mas o povo não tem a quem confiar. Como a CPI da Pedofilia, ainda não ganhou credibilidade das instituições federais, Joana diz que não entregará nenhuma prova.

Enquanto todos estão pensando nas próximas oitivas e analisandos os últimos depoimentos, os agressores vão agindo livremente. E, a impunidade tem nomes.

JOANA D'ARC DIZ...

Gilberto Lobo

“Ratifico tudo o que disse”, iniciou a conversa a ativista dos Direitos Humanos Joana D’ Arc. Ela explicou que não havia dado mais detalhes da denúncia para preservar a vítima e seus familiares. Mas foi induzida ao erro porque a verdadeira denunciante, Gorete Oliveira, não havia explicado que “Modesto” era o ex-marido dela.

“Gorete também trabalha com menores e teria a responsabilidade de preservar a vítima de abuso sexual. Ela me procurou uma três vezes para que eu fizesse a denúncia. Para provar minha tese, é só quebrar o sigilo telefônico da nossa conversa. Gorete me falou apenas que o agressor era um tal de Modesto. Perguntei que era esse Modesto, e ela só me respondeu que era um velho. Então perguntei: é o poeta, a resposta foi positiva, por isso fiz a denúncia”, explicou Joana.

A ativista disse que resolveu revelar o nome da denunciante apenas porque foi a própria Gorete quem se expôs. Segundo D’Arc, a mudança avó da criança pode ter negado o abuso para preservar a família do possível agressor.

Ela acrescentou ainda que, segundo Gorete, a mãe da criança era usuária de drogas e por isso quem cuidava dela era a avó.

“A pessoa que me fez a denúncia ainda disse assim: ‘Aquele velho fingiu que estava bêbado, pediu para eu subir para pegar alguma coisa, para poder molestar a criança”, revelou.

“Gorete é a culpada” - “Quem tem que se desculpar é a Gorete. A denúncia não é minha e confiei nele. A criança foi sim vítima de abuso sexual e isso precisa ser apurado melhor. Sugiro uma acareação”, disse a advogada.

Joana D’ Arc disse que vai pedir que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada no Acre para apurar denúncias de abuso sexual contra menores no Acre, seja investigada por parlamentares de Brasília.

Ela destacou também que as oitivas de vítimas só aconteceram depois de 70 dias do depoimento prestado por ela.

“Isso é um alerta para a sociedade, para que todos vejam como vai sair o relatório dessa CPI. Todos os acusados serão inocentados e esse será o objetivo da CPI.

Joana D'Arc quer intervenção federal na CPI da pedofilia

Apontada pelo deputado estadual Donald Fernandes, relator da CPI da pedofilia, como uma das pessoas que irá depor na CPI da pedofilia, a ativista em direitos humanos Joana D’Arc Valente Santana costuma ser polemica quando se manifesta sobre determinados assuntos.

Joana D’Arc concedeu uma entrevista, em que fala sobre a sua convocação para prestar depoimentos Assembléia Legislativa, como testemunha. Entre outras coisas, ela fala que a CPI só terá resultados efetivos se agir em parceria com entidades federais, e também comenta sobre a morte de um homem acusado do crime de pedofilia, dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde, esta semana. Segundo ela, há uma facilidade de se prender pessoas pobres, e o Estado falha emgarantir a vida desse tipo de pedófilo.

A ativista desenvolve um trabalho de combate a pedofilia no Estado do Acre. E, foi uma das responsáveis pela denúncia em desfavor do Secretário Estadual dos Povos Indígenas do Acre, Francisco Pianko, acusado de cometer abusos contra indígenas menores de idade, nas aldeias indígenas. A denúncia foi um dos fatos que motivaram a criação da CPI da pedofilia, pela Assembléia Legislativa do Acre (Aleac).